Questão 2498485

Assinale (V) para Verdadeiro e (F) para Falso.

O código Tributário Municipal estabelece a relação tributária do Município com os contribuintes. Dentre os tributos administrados pelo Município temos o ITBI - impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis. A incidência do imposto alcança as seguintes mutações patrimoniais, considerando-se ocorrido o respectivo fato gerador:

( ) arrematação ou adjudicação em Leilão, hasta pública ou praça, quando da assinatura do respectivo auto.

( ) o adquirente for a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, e respectivas autarquias, empresas públicas e fundações públicas.

( ) decorrentes da fusão ou incorporação de pessoa jurídica.

( ) no usucapião.

( ) instituição de usufruto convencional, quando da formalização do ato ou negócio jurídico.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: