Questão 2498282

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2498282

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2023 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Prefeitura Municipal de Piracanjuba

A Constituição Federal do Brasil, de 1988, define em seus artigos 205 e 206 que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O ensino será ministrado com base em princípios, dentre eles, marque o único correto:

Alternativa A:
igualdade de condições para o acesso, mas nenhuma preocupação com a permanência na escola.
Alternativa B:
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Alternativa C:
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e também nos estabelecimentos da rede privada.
Alternativa D:
valorização dos profissionais do ensino, garantido, na forma da lei, plano de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por indicação política.

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