Questão 249810

É acessória e depende da existência de uma obrigação principal para surgir.

Surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

Decorre da legislação tributária e tem por objeto as penalidades.

Não se extingue pelo pagamento.

É independente da realização do fato gerador.