Questão 249807

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 249807

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Obrigação Principal

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE - Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino Pesquisa e Extensão Órgão: Prefeitura Municipal de General Sampaio

Dentre as obrigações tributárias, há a obrigação principal que surge com a ocorrência do fato gerador e tem, por objeto,

Alternativa A:
o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com a despesa dela decorrente.
Alternativa B:
o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com a receita dela decorrente.
Alternativa C:
o pagamento de tributo ou de penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
Alternativa D:
o recebimento de tributo ou de penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
Alternativa E:
o recebimento de tributo ou de penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com a receita dela decorrente.