Questão
ID 2497651Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Ouro
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, __________________________.