Questão
ID 2497544Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos e Garantias de Natureza Penal e Processual Penal
Ano: 2022 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Ouro
Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante senão em virtude de lei.
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, sendo livre e garantida a legítima defesa da honra.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.