Questão 249747

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 249747

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Na Transmissão de Bens Imóveis

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ÁGUIA Órgão: Prefeitura Municipal de Taquarituba

O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador: (Art. 35º, CTN)

Alternativa A:
a transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos negociais de garantia.
Alternativa B:
a transmissão, a qualquer título, de direitos negociais sobre imóveis, inclusive os direitos reais de garantia.
Alternativa C:
a transmissão, a qualquer título, de direitos negociais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
Alternativa D:
a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.