Questão
ID 2497451Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Lei Nº 10.836/2004 - Programa Bolsa Família
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Ouro
Em conformidade com o Decreto nº 5.209/2004, os objetivos básicos do Programa Bolsa Família, em relação aos seus beneficiários, sem prejuízo de outros que venham a ser fixados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são, entre outros:
I. A promoção do acesso à rede de serviços públicos, em especial, de saúde, educação e assistência social.
II. O combate à fome e a promoção à segurança alimentar e nutricional.
III. Estimular a emancipação sustentada das famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.
Estão CORRETOS: