Questão 2497444

Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:

Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei (1ª parte). É dever somente do Poder Público prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso (2ª parte).

A sentença está: