Questão
ID 2497334Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Decreto Nº 7.508/2011 - Regulamento da LOS
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Ouro
Em conformidade com o Decreto nº 7.508/2011, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) O processo de planejamento da saúde será descendente e independente do nível local até o federal, sem necessidade participativa dos respectivos Conselhos de Saúde, mas sempre compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
(---) No planejamento, não devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, sendo facultado compor ou não os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional.
(---) O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado dos entes federativos, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.