Questão
ID 2497256Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Poder Constituinte Originário
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de São José do Ouro
De acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo:
O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar (e neste caso será originário) ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais (1ª parte). A titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao Senado Federal (2ª parte).
A sentença está: