Questão
ID 249720Disciplina: Direito Tributário
Assuntos: Domicílio Tributário, Sujeito Ativo
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Bagé
Com base no que estabelece o Código Tributário Nacional (CTN), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada termo à sua respectiva definição.
Coluna 1
1. Sujeito Ativo.
2. Sujeito Passivo.
3. Domicílio Tributário.
4. Crédito Tributário.
Coluna 2
( ) Titular da competência para exigir o seu cumprimento.
( ) Quanto às pessoas jurídicas de direito público, qualquer de suas repartições no território da entidade tributante.
( ) Decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.
( ) Obrigado ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: