Questão 249701

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 249701

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Substituição Tributária Progressiva

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

Em determinado estado, uma industrializadora de laticínios foi legalmente estabelecida como substituta tributária dos produtores de quem ela adquire o leite, tendo a obrigação de recolher o ICMS devido por esses produtores sobre os produtos adquiridos. Essa substituição tributária é conhecida como

Alternativa A:
substituição progressiva, que ocorre quando a substituição tributária acontece nas fases posteriores do processo de industrialização.
Alternativa B:
substituição para trás, que ocorre quando os contribuintes localizados nas fases precedentes são substituídos.
Alternativa C:
substituição vetorial, quando a legislação concentra a responsabilidade pela arrecadação de tributos em um único ator no processo de industrialização.
Alternativa D:
substituição para frente, que ocorre quando uma empresa, à frente do processo de industrialização, fica responsável por fatos gerados ocorridos nas fases anteriores.

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