Questão 2496973

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 2496973

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)

Ano: 2021 Banca: Prefeitura de Major Vieira - SC Órgão: Prefeitura Municipal de Major Vieira

Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), em relação à colocação de criança ou adolescente em família substituta, é INCORRETO afirmar:

Alternativa A:
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.
Alternativa B:
Tratando-se de maior de 12 (doze) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em atendimento no Conselho Tutelar ou Assistência Social.
Alternativa C:
Não se deferirá colocação em família substituta a pessoa que revele, por qualquer modo, incompatibilidade com a natureza da medida ou não ofereça ambiente familiar adequado.
Alternativa D:
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.