Questão
ID 2496877Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Ano: 2020 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Pirpirituba
A educação especial é assegurada em vários dispositivos legais. Assinale a alternativa cuja(s) legislação(ões) contempla(m) tais dispositivos.