Questão
ID 2496727Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Olímpia
De acordo com o art. 59 da Lei Federal nº 9.394/96, os alunos que podem ser beneficiados com o recurso de aceleração para concluir, em menor tempo, o programa escolar, são apenas aqueles que apresentam