Questão 2496718

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2496718

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Olímpia

Com base na Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, responda às questões de números 36 a 38.

De acordo com o artigo 4º dessa Lei, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma garantia mediante a qual o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado.

Alternativa A:
Atendimento com descontos em creches e pré-escolas às crianças de zero a oito anos de idade.
Alternativa B:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo o projeto político-pedagógico da escola.
Alternativa C:
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, obrigatoriamente nas escolas especiais.
Alternativa D:
Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
Alternativa E:
Oferta de ensino regular em todos os turnos, exceto o noturno, adequado às condições do educando.

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