Questão 2496708

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2496708

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Olímpia

No art. 3º da Emenda 14/96, é dada nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 211 da Constituição Federal/88 e, nele, são inseridos mais dois parágrafos. De acordo com essa modificação, os municípios atuarão

Alternativa A:
exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil, e os Estados e o Distrito Federal atuarão exclusivamente no ensino fundamental e médio.
Alternativa B:
exclusivamente no ensino fundamental e médio, e os Estados e o Distrito Federal atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Alternativa C:
prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, e os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.
Alternativa D:
prioritariamente no ensino fundamental e médio, e os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Alternativa E:
em associação aos Estados e ao Distrito Federal, tanto no ensino fundamental e na educação infantil, e no ensino fundamental e médio, sem distinção entre si.

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