Questão 2496675

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2496675

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Olímpia

O artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado, entre outras incumbências, mediante a garantia de

Alternativa A:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a crianças a partir de 5 (cinco) anos de idade, considerando critérios socioeconômicos como condição de ingresso.
Alternativa B:
educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
Alternativa C:
vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa D:
educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
Alternativa E:
vaga em escola pública ou privada de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.

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