Questão 2496322

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 2496322

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Dos Índios ou Índios ou Tutela Constitucional das Comunidades Indígenas (Artigos 231 e 232 da CF)

Ano: 2018 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Milagres

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, a os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Referente às terras indígenas é incorreto afirmar:

Alternativa A:
São as tradicionalmente ocupadas e por eles habitadas em caráter permanente
Alternativa B:
São inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.
Alternativa C:
São aquelas imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem estar.
Alternativa D:
São necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.
Alternativa E:
É permitida a remoção dos grupos indígenas de suas terras, através da aprovação da maioria absoluta do Congresso Nacional.

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