Questão 2496006

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2496006

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VI - da Profissionalização e do Trabalho

Ano: 2018 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Milagres

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, ao tratar sobre a profissionalização e o trabalho, estabelece que:

Alternativa A:
É vedado o trabalho à pessoa idosa.
Alternativa B:
Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.
Alternativa C:
O segundo critério de desempate em concurso público será a idade, dando preferência ao de idade mais elevada.
Alternativa D:
É permitido o trabalho ao idoso com idade igual ou inferior a 60 anos.
Alternativa E:
É vedada a profissionalização a pessoa idosa.