Questão
ID 2495757Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências
Ano: 2018 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Milagres
A Lei 10.098 indica normas gerais para promoção da acessibilidade. As políticas apontam para elementos importantes que tornam a vida de pessoas com deficiência mais independentes e acessíveis. Assinale o item que NÃO pertence às normas estabelecidas pela Lei 10.098 de acessibilidade: