Questão
ID 2495676Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 416/2009 - "Dispõe sobre a Prevenção à Degradação Ambiental Causada por Pneus Inservíveis e Sua Destinação Ambientalmente Adequada, e Dá Outras Providências. "
Ano: 2018 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Milagres
A partir da entrada em vigor da resolução CONAMA 416/2009, para cada pneu novo comercializado para o mercado de reposição, as empresas fabricantes ou importadoras deverão: