Questão
ID 2495443Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Especial
Ano: 2024 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
De acordo com o Art. 58, da Lei de Diretrizes e Bases Educação Nacional (LEI Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para: