Questão 2495426

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2495426

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H

Ano: 2024 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

De acordo com a lei nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. acerca do subsistema de atenção a saúde indígena, assinale a alternativa falsa:

Alternativa A:
É instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde — SUS.
Alternativa B:
Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
Alternativa C:
O SUS promoverá a articulação do Subsistema instituído por esta Lei com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.
Alternativa D:
Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.
Alternativa E:
As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais de Saúde, quando for o caso.

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