Questão
ID 2495248Disciplina: Pedagogia
Assunto: Fundamentos e Políticas de Inclusão
Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
O direito à escolarização de alunos com deficiência está assegurado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9394/1996 e na Constituição Brasileira de 1988, dentre outros instrumentos legais. Neste sentido, a escola para atuar em diferentes níveis de ensino em uma perspectiva de educação inclusiva, necessita, dentre outros aspectos: