Questão
ID 2494997Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
Tendo por base o Art. 24 da Lei nº 9.394/96, Lei das Diretrizes e Bases da Educação, o controle da frequência fica a cargo da escola, exigida para aprovação a frequência mínima de: