Questão 2494921

O usufruto de bens culturais e sociais é um princípio de igualdade, portanto, está associado a condição de cidadania nata, assegurado pela Lei 8.069/1990.

Considerando que a educação é direito de todos e dever do Estado nos termos do Art. 205 da Constituição Federal de 1988 e reafirmado pela LDB de 1996, é imperativo afirmar que este direito é exercido plenamente a partir da oferta escolar.

Os alunos com deficiência têm direito a educação escolar a partir da educação infantil e o trabalho deve ser desenvolvido de forma integrada com a família e a comunidade.

É preciso estruturar o ensino de forma que a celebração das diferenças (índios, negros e portadores de deficiência) obscureçam a opressão ou a exclusão a que elas geralmente estão associadas