Questão 2494785

Legislação de Trânsito · 2014

Questão

ID 2494785

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XVI - das Penalidades

Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre

Quanto às penalidades por infrações no trânsito, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O fato de o infrator ser pessoa jurídica não o exime do disposto no parágrafo 3º do artigo 350 do CTB.
Alternativa B:
O embarcador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga em excesso de peso nos eixos, ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido.
Alternativa C:
A imposição da penalidade será comunicada aos órgãos ou entidades executivos de trânsito.
Alternativa D:
As penalidades serão impostas exclusivamente ao condutor, ao proprietário e ao transportador do veículo.