Questão
ID 2494375Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Conselhos de Saúde
Ano: 2018 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Porteiras
Da Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde. Marque V se a opção for Verdadeira e F se a Opção for Falsa.
I- O Conselho de Saúde não define, por deliberação de seu Plenário, sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal conforme os preceitos da NOB de Recursos Humanos do SUS.
II- A Secretaria Executiva não é subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão.
III O orçamento do Conselho de Saúde será gerenciado pelo próprio Conselho de Saúde.
IV As decisões do Conselho de Saúde serão adotadas mediante quórum mínimo da metade mais um de seus integrantes.
V Os Conselhos de Saúde poderá sem a devida justificativa, buscar auditorias externas e independentes, sobre as contas e atividades do Gestor do SUS, ouvido o Ministério Público.
Com base na Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde, avalie as proposições transcritas a seguir e indique a opção correta.