Questão
ID 2494154Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Liberdade de Manifestação do Pensamento, Expressão e Informação
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Lângaro
De acordo com os Direitos e Garantias Fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A manifestação do pensamento é condicionada à aprovação do Poder Público.
II. A tortura é uma forma de obtenção de prova admitida no Brasil.
III. A religião católica é a única protegida como Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo.