Questão 2493788

As escolas públicas são as mantidas e administradas pelo poder público, e as privadas, aquelas mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

Segundo a LDB é vedado a escola o direito de reclassificar os alunos de acordo com as normas curriculares gerais, esta determinação é válida, tanto para os transferidos de escolas nacionais quanto para alunos estrangeiros.

As escolas segundo a LDB tem a incumbência de elaborar os planos municipais de educação e assegurar o seu cumprimento.

As instituições de ensino devem adaptar seus estatutos e regimentos ao que dispõe as políticas nacionais de educação e às normas internacionais de avaliação.