Questão
ID 2493778Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Cedro
Na LDB (9.394/96, Art. 11, inciso I), está prescrito que são incumbências dos municípios: Marque a opção correta.