Questão 2493146

Pedagogia · 2014

Questão

ID 2493146

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Cedro

A LDB define as incumbências de cada ente federado.

Assinale a opção que apresenta as incumbências dos Municípios.

Alternativa A:
Os Municípios devem ofertar apenas a Educação Infantil e o Ensino Fundamental primeiro segmento (1º ao 5º ano).
Alternativa B:
Os Municípios devem exercer ação redistributiva em relação às suas escolas; oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e com prioridade, o ensino fundamental; autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema municipal de ensino, quando este for criado em lei municipal.
Alternativa C:
Os Municípios devem ofertar a Educação Básica, sendo que as ofertas de creches, pré-escolas e ensino fundamental primeiro segmento serão realizadas com recursos do FUNDEB; e as ofertas do ensino fundamental segundo segmento e ensino médio ocorrerão em convênio com o Estado, e com recursos próprios.
Alternativa D:
Os Municípios devem criar seu sistema municipal de ensino, supervisionar as escolas de ensino fundamental da rede privada de ensino e atender à demanda de educação infantil e ensino fundamental.