Questão 2493131

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2493131

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Cedro


Segundo o artigo 10º do Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Assinale a afirmativa que não pertence a um dos aspectos compreendidos no direito à liberdade, segundo esse artigo:

Alternativas da questão 2493131
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