Questão 2493128

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 2493128

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Relações Família-Estado

Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Cedro

De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, considere os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA:

I. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição.

II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

III. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

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