Questão
ID 249304Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2018 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo
Sobre as competências dos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, analise as afirmativas a seguir.
I. Os órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios são responsáveis por implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário, dentro de sua circunscrição.
II. A implantação do sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário são de responsabilidade do DETRAN de cada Estado e do Distrito Federal.
III. É competência do DENATRAN estabelecer, em conjunto com as Polícias Militares, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.
IV. Compete às Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários.
Estão corretas apenas as afirmativas