Questão
ID 2492729Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Farias Brito
Para o estatuto da criança e do adolescente, é considerada criança: