Questão
ID 2492563Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Farias Brito
Na LDB (9.394/96), no Art. 12, estão definidas as incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino. Marque a opção que não se define como responsabilidade dos estabelecimentos de ensino.