Questão 2492546

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 2492546

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Farias Brito

Com relação ao direito das crianças pequenas (de zero a seis anos de idade) à Educação no Brasil, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Somente foi reconhecido com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, que firmou os direitos da criança.
Alternativa B:
Foi reconhecido a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N^o 9.394/96).
Alternativa C:
Foi reconhecido desde a Constituição Federal de 1934, uma das Cartas brasileiras que mais reconheceu a importância da educação para o desenvolvimento sociocultural do país.
Alternativa D:
Somente foi reconhecido com a promulgação da Constituição Federal de 1988, passando a constituir a primeira etapa da Educação Básica na década seguinte, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei N ^o 9394/96).