Questão 2491968

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2491968

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.263/1996 - Regula o § 7º do Art. 226 da Constituição Federal, Que Trata do Planejamento Familiar, Estabelece Penalidades e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Aurora

A regulamentação do planejamento familiar no Brasil, por meio da Lei nº 9.263/96, foi uma conquista importante para mulheres e homens no que diz respeito à afirmação dos direitos reprodutivos. A atenção em planejamento familiar contribui para a redução da morbimortalidade materna e infantil na medida em que:

Alternativa A:
Aumenta o número de gestações não desejadas e diminui abortamentos provocados;
Alternativa B:
Aumenta o número agendamentos de cesáreas realizadas para fazer a ligadura tubária;
Alternativa C:
Aumenta o número de ligaduras tubárias agendadas por falta de opção e de acesso a outros métodos anticoncepcionais;
Alternativa D:
Aumenta o intervalo entre as gestações, contribuindo para diminuir a frequência de bebês de baixo peso e para que eles sejam adequadamente amamentados;
Alternativa E:
Traz poucas possibilidades para planejar a gravidez em mulheres adolescentes ou com patologias crônicas descompensadas, tais como: diabetes, cardiopatias, hipertensão, portadoras do HIV, entre outras.

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