Questão
ID 2491524Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé
Segundo o Artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, a educação é dever da família e do Estado e tem por finalidade: