Questão
ID 2491521Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Art. 4º, é dever assegurar a educação escolar pública, garantindo o acesso e a permanência de todos os indivíduos no sistema educacional.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a quem cabe esse dever.