Questão
ID 2491485Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, estabelece que a educação escolar é composta dos seguintes níveis:
I.Educação Básica, formada pela educação infantil e Ensino Fundamental, apenas.
II.Ensino Médio.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que: