Questão
ID 249146Disciplina: Legislação de Trânsito
Assuntos: Acidente de Trânsito, Da Composição e da Competência do Sistema Nacional de Trânsito
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa
Conforme disposição presente no Código de Trânsito Brasileiro, podemos afirmar que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: