Questão 2491331

Pedagogia · 2025

Questão

ID 2491331

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Educação Básica

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé

Entre as regras comuns da Educação Infantil estabelecidas no art. 31 da Lei n^o 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB), está

Alternativa A:
carga horária mínima anual de 600 (seiscentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.
Alternativa B:
controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco porcento) do total de horas.
Alternativa C:
avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção.
Alternativa D:
atendimento à criança de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.
Alternativa E:
expedição de documentação de proficiência alfabética, requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.