Questão
ID 2491309Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Tremembé
Segundo consta no art. 3o da Lei no 9.394/96 (LDB), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, deve haver observância aos princípios básicos pelos quais o ensino deve ser ministrado. Além da “igualdade de condições para acesso e permanência na escola” e da “gestão democrática do ensino público”, está também expresso no art. 3o que deve haver