Questão
ID 249128Disciplina: Pedagogia
Assuntos: Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - PNEDH
Ano: 2025 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Universidade Regional de Blumenau
O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) estabelece que educação em direitos humanos é mecanismo de fortalecimento da democracia, mediante promoção de respeito e garantia de direitos no ambiente escolar. Conforme debate de 2025, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, essa educação combate discriminações estruturais (capacitismo, preconceitos), forma sujeitos de direitos, especialmente em populações vulnerabilizadas, e reconhece que "sem proteção não há como aprender" − indicando que educação e segurança caminham entrelaçadas. Isso posto e considerando que a proteção integral de crianças e adolescentes requer articulação entre educação, segurança e acesso à justiça, a função da educação em direitos humanos nas escolas fundamenta-se em: