Questão 249127

Promover o domínio técnico dos instrumentos jurídicos formais, assegurando o conhecimento preciso das sanções e obrigações civis e trabalhistas em vigor.

Privilegiar o estudo sistemático das normas legais aplicáveis ao trabalho e à vida social, enfatizando a segurança jurídica como eixo estruturante da convivência cidadã.

Desenvolver a compreensão dos direitos como construções históricas e sociais em constante disputa, articuladas à dignidade humana, à cidadania e à análise crítica das relações de poder presentes no território.

Integrar conteúdos de legislação, moral e ética em situações simuladas de resolução de conflitos, priorizando a aplicação prática das normas jurídicas no cotidiano escolar.

Valorizar a ética profissional e o cumprimento das leis como base para o exercício da cidadania, enfatizando o comportamento responsável e a harmonia social.