Questão 249098

Legislação de Trânsito · 2024

Questão

ID 249098

Disciplina: Legislação de Trânsito

Assunto: Capítulo XVI - das Penalidades

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de João Pessoa

João Fernando foi parado com seu veículo em fiscalização promovida por autoridade de trânsito, onde foi constatado que sua Carteira Nacional de Habilitação estaria vencida há 60 (sessenta) dias. De acordo com as disposições do Código Nacional de Trânsito, João Fernando está sujeito a quais penalidades?

Alternativa A:
Penalidade de multa (por dez vezes) por infração gravíssima com retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Alternativa B:
Penalidade de multa por infração grave com retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
Alternativa C:
João Fernando não está sujeito a qualquer penalidade, desde que apresente condutor habilitado para retirada do veículo.
Alternativa D:
Penalidade de multa por infração gravíssima com retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

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